Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis Obrigatórias

As Demonstrações Contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. A legislação societária exige que as S.A's (Sociedades Anônimas) publiquem suas demonstrações em jornais de grande circulação, já as sociedades constituídas sob outros tipos societários necessitam apenas manter as demonstrações publicadas no Livro Diário e, quando solicitado enviar cópias a bancos, fornecedores, outros parceiros comerciais e investidores.

Características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira:

• Relevância;
• Representação fidedigna.

Demonstrações Contábeis exigidas pela leis das Sociedades por Ações

A lei das S.A. nº 6.404/76, lei a qual as sociedades por ações, sociedades tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro real e pelas sociedades limitadas que tenham optado por sua regência, determina no seu artigo 176 que ao fim de cada exercício social a diretoria das sociedades fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras:

• Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado do Exercício;
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Demonstração do Valor Adicionado - No caso de companhia de capital aberto.
• Demonstração de Mutação do Patrimônio Liquido;
• Notas Explicativas;
• Parecer dos auditores independentes e relatórios da administração.

É importante lembrar que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados pode ser inserido na Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido, assim sendo, apenas esta será obrigatória.

Demonstração do Fluxo de Caixa - CPC 03

     O objetivo primário desta demonstração é prover informações relevantes sobre pagamento e recebimentos EM DINHEIRO, de uma empresa durante um determinado período.

     Passou a ser obrigatório no Brasil a partir de 2007 com o advento da lei 11.638/2007 em substituição a DOAR ( Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos). As empresas de capital fechado com patrimônio líquido na data do balanço inferior a R$ 2.000.000,00 não são obrigadas a elaborar e nem publicar a DFC.

     As demonstrações tomadas como base para elaboração da DFC são o Balanço Patrimonial e a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). 

   
    Antes de prosseguirmos é importante que retomemos os conceitos dos termos "Caixa" e "Equivalentes de Caixa". 

• Caixa - Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

• Equivalentes de Caixa - Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

IMPORTANTE! Um investimento qualifica-se como equivalente de caixa quando tem vencimento a curto prazo, três meses por exemplo.

 
      Para começarmos a estruturar o Fluxo de Caixa devemos organizar as contas do Balanço Patrimonial e da DRE em:

• Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais - Relacionados com a produção e entrega de bens e serviços, normalmente encontram-se na DRE . Exemplos de entradas: Recebimento pela vendas de produtos e/ou serviços à vista e/ou à prazo; Recebimento de alugueis. Exemplos de Saídas: Pagamentos a fornecedores, salários, impostos etc.

• Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento - Aumento ou diminuição dos ativos de longo prazo (não circulantes) que a empresa utiliza para produzir bens e serviços. Exemplos de entradas: Recebimentos resultantes de venda de imobilizados e de outros ativos não circulantes utilizados na produção; Recebimento pela venda de participações em outras empresas; Resgate de aplicações financeiras não consideradas Equivalente de Caixa. 

• Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento - Relaciona-se com os empréstimos de credores e investimentos à entidade. Exemplos de entradas: Vendas de ações emitidas; Empréstimos obtidos no mercado; Emissão de debêntures. Exemplos de saídas: Pagamento de dividendos e outras distribuições aos sócios; Pagamento de empréstimos. 

DEBÊNTURES!  Título de crédito representante de um empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direitos contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.

Dois são os métodos de elaboração da DFC:

• Método Direto - As entradas e saídas do Caixa são evidenciadas a começar das vendas pelos seus valores efetivamente realizados (recebidos), ao invés do Lucro Líquido. A partir daí , são considerados todos os recebimentos e pagamentos oriundos das operações ocorridas no período.

• Método Indireto - Considerado como uma ampliação da DOAR por ser estruturado através de um procedimento semelhante ao da mesma. Assim, são efetuados ajustes ao lucro liquido pelas operações consideradas como receitas e despesas, mas que, então, não afetaram as disponibilidades, de forma que se possa demonstrar a sua variação no período.

Atualmente o método mais utilizado no Brasil é o indireto, visto que é o que mais se assemelha a DOAR.